Discriminação

Tratamento desigual e prejudicial a pessoa ou grupo baseado em características como raça, gênero, religião, orientação sexual, deficiência, etc.

Sinônimos

Direito Civil
A discriminação pode ser invocada em ações de indenização por danos morais, em que a vítima busca reparação em decorrência do tratamento desigual em relação a características pessoais.
Direito do Trabalho
No âmbito trabalhista, práticas discriminatórias podem ser reivindicadas em ações judiciais, visando garantir que trabalhadores recebam tratamento equânime, independentemente de sua raça, gênero, ou outras características.
Direito Penal
A discriminação pode configurar crime, especialmente em casos de incitação ao ódio ou práticas que visem prejudicar grupos determinados, sendo relevante para a tipificação de delitos relacionados a preconceito.