Xenofobia
Aversão, hostilidade ou preconceito contra estrangeiros ou pessoas de origem ou cultura diferente. Conduta discriminatória que viola direitos humanos e pode configurar crime (Lei nº 7.716/89).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A xenofobia pode ser tipificada como crime no Brasil, conforme estabelece a Lei nº 7.716/1989, que pune condutas discriminatórias com penas que variam conforme a gravidade da ofensa e o contexto em que se insere.
Direito Constitucional
A Constituição Federal garante a todos os cidadãos a igualdade perante a lei, sendo a xenofobia uma violação desta norma, o que permite a sua responsabilização e a proteção dos direitos humanos.