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Preconceito

Juízo ou opinião formada antecipadamente sem conhecimento adequado geralmente de caráter negativo e baseado em estereótipos sobre pessoa ou grupo. A prática de discriminação baseada em preconceito (raça cor etnia religião etc.) é crime no Brasil.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o preconceito é abordado nas leis que tipificam crimes de racismo e discriminação, onde a prática discriminatória é punida como crime, evidenciando a proteção dos direitos humanos e garantias individuais.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, o preconceito pode influenciar relações contratuais e de consumo, afetando a igualdade de tratamento entre as partes e levando a práticas abusivas que podem ser judicialmente contestadas.

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