Vilipêndio de objeto de culto religioso
Configuração específica do crime de ultraje a culto (Art. 208 CP), consistente em vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o vilipêndio de objeto de culto religioso se insere na proteção dos sentimentos religiosos, tipificando-se como crime ao afrontar publicamente símbolos ou objetos considerados sagrados, podendo resultar em sanções penais, como pena de detenção.