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Violação de segredo profissional

Crime praticado por quem revela segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A violação de segredo profissional é tipificada como crime no Código Penal brasileiro, punindo o profissional que divulga informações sigilosas obtidas em decorrência de sua função. Este dispositivo tem como intuito proteger a confiança estabelecida entre o profissional e seu cliente, garantindo a integridade das informações tratadas no exercício da profissão.