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Violência resistível

Coação moral que, embora presente, não elimina completamente a capacidade de escolha ou resistência da vítima. Pode atenuar a culpabilidade, mas geralmente não a exclui.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A violência resistível é considerada nas análises de culpabilidade, podendo ser um fator atenuante em casos de crimes, onde o agente praticou a infração sob coação que, apesar de presente, permitiu alguma forma de resistência.

  • Direito Civil

    Em ações de reparação por danos, a violência resistível pode ser alegada como um argumento de defesa que diminui a responsabilidade civil do agente, dependendo das circunstâncias que envolveram a coação.