Valor probatório
Peso atribuído às provas apresentadas em um processo, levando em consideração sua relevância e capacidade de influenciar a decisão do julgador.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o valor probatório é fundamental para a formação do convencimento do juiz, sendo determinante na análise da admissão e peso das provas que instruem o feito, influenciando diretamente a decisão final.
Direito Penal
Em Direito Penal, o valor probatório das provas é crucial para garantir a segurança jurídica, uma vez que a condenação do réu deve basear-se em evidências robustas que comprovem a materialidade e a autoria do crime, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa.