Vilipêndio de cadáver
Crime contra o respeito aos mortos (Art. 212 CP) que consiste em desrespeitar, ultrajar ou profanar cadáver ou suas cinzas.
Aplicações práticas
Direito Penal
O vilipêndio de cadáver é tipificado como crime no Código Penal Brasileiro, inserindo-se na seção que trata dos crimes contra a dignidade e o respeito aos mortos, e pode ser objeto de ação penal por parte do Ministério Público.