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Violência irresistível

Coação física (vis absoluta) ou moral (vis compulsiva) tão intensa que anula completamente a capacidade de resistência ou de vontade da vítima, que age como mero instrumento do coator. Exclui a culpabilidade (coação moral) ou a própria conduta (coação física).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A violência irresistível é um fator que pode ser abordado na análise da culpabilidade do agente em crimes, onde atua como excludente da responsabilidade penal, uma vez que a vítima não possui controle sobre suas ações devido à coação.

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