Vítima
Pessoa que sofre diretamente os efeitos de um crime, ato ilícito, acidente ou calamidade. Ofendido. Sujeito passivo da infração penal.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a vítima é a pessoa que sofre diretamente os efeitos de uma infração penal, podendo ser um crime contra a vida, patrimônio ou dignidade. O sistema penal brasileiro prevê direitos à vítima, como a possibilidade de ser assistida durante o processo e de ser indenizada pelos danos sofridos.
Direito Civil
No Direito Civil, a vítima pode também ser a pessoa que sofre danos em decorrência de atos ilícitos, sendo passível de requerer indenização por perdas e danos no âmbito de ações civis.