Sujeito passivo
Na relação jurídica, é a pessoa que tem a obrigação de cumprir a prestação ou respeitar o direito alheio. No direito penal, é a vítima do delito, aquele que sofre as consequências da conduta criminosa.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No direito civil, o sujeito passivo é aquele que deve cumprir a obrigação contratual ou legal estabelecida em um vínculo jurídico, sendo responsável por satisfazer o direito do credor ou titular do direito.
Direito Penal
No direito penal, o sujeito passivo é a pessoa que sofre diretamente os efeitos danosos de um crime, sendo fundamental para a compreensão da tipificação penal e da responsabilização do agente.