Termo : “Sujeito passivo”
Na relação jurídica, é a pessoa que tem a obrigação de cumprir a prestação ou respeitar o direito alheio. No direito penal, é a vítima do delito, aquele que sofre as consequências da conduta criminosa.
Na relação jurídica, é a pessoa que tem a obrigação de cumprir a prestação ou respeitar o direito alheio. No direito penal, é a vítima do delito, aquele que sofre as consequências da conduta criminosa.