Termo : “Sujeito ativo”
Na relação jurídica, é a pessoa que detém o direito a ser exercido ou a prestação a ser exigida. No direito penal, é o autor do delito, aquele que pratica a conduta criminosa.
Na relação jurídica, é a pessoa que detém o direito a ser exercido ou a prestação a ser exigida. No direito penal, é o autor do delito, aquele que pratica a conduta criminosa.