Sujeito ativo
Na relação jurídica, é a pessoa que detém o direito a ser exercido ou a prestação a ser exigida. No direito penal, é o autor do delito, aquele que pratica a conduta criminosa.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No Direito Civil, o sujeito ativo é aquele que pleiteia o cumprimento de uma obrigação, podendo ser um credor que busca a satisfação de seu crédito em uma relação contratual. Este conceito é essencial em ações de cobrança, onde se busca o reconhecimento do direito e a exigência do adimplemento.
Direito Penal
No Direito Penal, o sujeito ativo é a pessoa que comete um crime. A identificação do autor do delito é fundamental para a responsabilização penal e a aplicação de sanções, sendo central em inquéritos policiais e processos judiciais.