Violação de marca registrada
Uso não autorizado de uma marca registrada, causando confusão, engano ou associação indevida com o titular da marca.
Aplicações práticas
Direito da Propriedade Industrial
A violação de marca registrada é tratada no âmbito do Direito da Propriedade Industrial, onde o titular da marca pode buscar a reparação por danos e a aplicação de sanções ao infrator.