Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Violência moral

Ações ou comportamentos que causem danos emocionais, humilhação, constrangimento, depreciação, intimidação ou manipulação de uma pessoa, podendo ocorrer em diversos contextos, como no ambiente de trabalho, na família ou em relacionamentos interpessoais. A violência moral pode se manifestar através de ofensas, xingamentos, ameaças, chantagens, entre outros, e pode resultar em consequências jurídicas, como ações cíveis de reparação de danos morais e, em alguns casos, ações penais, dependendo da natureza e gravidade das condutas praticadas.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A violência moral pode dar ensejo a ações cíveis visando à reparação de danos morais sofridos pela vítima, sendo possível pleitear indenização de acordo com a gravidade das ofensas e o impacto emocional causados.

  • Direito Penal

    Dependendo da natureza das condutas, a violência moral pode também configurar crimes de ameaça ou coação, ensejando a responsabilização penal do agressor e a possibilidade de medidas cautelares.

Termos relacionados

Definição jurídica: Violência moral | JurisHand AI Vade Mecum