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Vício de simulação

Falha em um negócio jurídico decorrente da intenção das partes de enganar terceiros ou de burlar a lei, mediante a declaração falsa ou dissimulada de um ato ou de uma situação, que pode levar à invalidade do negócio e à responsabilização das partes.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o vício de simulação pode ser invocado por partes prejudicadas para anular um negócio jurídico que tenha sido realizado com o intuito de enganar, protegendo assim direitos que poderiam ser afetados por declarações desonestas.