Termo : “Voz passiva”
Forma de expressão jurídica em que o sujeito sofre a ação, em vez de praticá-la, sendo comum em textos normativos e contratuais para indicar obrigações e responsabilidades.
Forma de expressão jurídica em que o sujeito sofre a ação, em vez de praticá-la, sendo comum em textos normativos e contratuais para indicar obrigações e responsabilidades.