Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Violência obstétrica

Violência praticada contra a gestante, parturiente, puérpera ou lactante, no âmbito da assistência à saúde, incluindo atos, omissões, procedimentos, intervenções, tratamentos ou condutas que causem dor, sofrimento, constrangimento, humilhação, discriminação, violação de direitos ou riscos desnecessários.