Termo : “Vínculo de solidariedade”
Relação jurídica em que duas ou mais pessoas assumem conjunta ou separadamente uma obrigação, respondendo pela totalidade ou fração do débito ou crédito, conforme estipulado em lei ou contrato.
Relação jurídica em que duas ou mais pessoas assumem conjunta ou separadamente uma obrigação, respondendo pela totalidade ou fração do débito ou crédito, conforme estipulado em lei ou contrato.