Violação de direitos autorais
Ato de usar, reproduzir, distribuir ou exibir publicamente obras protegidas por direitos autorais sem a devida autorização do titular desses direitos.
Aplicações práticas
Direito Autorais
A violação de direitos autorais é uma questão central no Direito Autoral, envolvendo litígios e medidas de proteção aos criadores de obras artísticas, literárias e científicas, assegurando a compensação por uso indevido.
Direito Civil
No Direito Civil, a violação de direitos autorais pode gerar responsabilidade civil, onde o violador deve indenizar o autor pelo uso indevido de sua obra.