Contrafação
Reprodução não autorizada de obra intelectual ou de marca registrada; pirataria.
Aplicações práticas
Direito Autoral
A contrafação é abordada no âmbito do Direito Autoral, em que a reprodução não autorizada de obras intelectuais resulta em sanções legais e discussões sobre direitos e deveres dos criadores e usuários.
Direito de Propriedade Industrial
No contexto do Direito de Propriedade Industrial, a contrafação se refere à reprodução não autorizada de marcas registradas, gerando implicações legais e possibilidade de ações judiciais para proteção de marcas.