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Vida pregressa

Conjunto de antecedentes e comportamento social de uma pessoa ao longo de sua vida. Analisada no processo penal, especialmente na dosimetria da pena (circunstâncias judiciais do art. 59 do CP).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A vida pregressa é considerada na avaliação da culpabilidade do réu durante o processo penal, influenciando na dosimetria da pena, conforme as circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal.

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