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Vantagem ilícita

Benefício ou proveito obtido por meios contrários à lei, à moral ou aos bons costumes.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a vantagem ilícita é frequentemente associada a crimes como corrupção e estelionato, onde o agente obtém benefícios de forma ilegal, prejudicando terceiros e a ordem jurídica.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, a vantagem ilícita pode ser verificada em relações contratuais viciadas, onde uma das partes obtém benefício em detrimento da outra de forma contrária à ética e à legalidade.