Vício
Defeito ou imperfeição em algo, como um bem, um contrato ou um ato jurídico, que afeta sua validade, eficácia ou funcionamento adequado.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o vício pode se manifestar em contratos como a lesão, o erro, o dolo e a coação, podendo levar à anulação do negócio jurídico.
Direito do Consumidor
No Direito do Consumidor, vícios são problemas que afetam a qualidade ou a conformidade do produto ou serviço adquirido, garantindo ao consumidor direitos relacionados à troca ou à restituição.