Defeito
Imperfeição falha vício anomalia ou irregularidade que afeta a validade qualidade ou funcionamento de algo. Pode ser de um produto serviço ou ato jurídico.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito do Consumidor
No âmbito do Direito do Consumidor, o defeito é determinante para a análise da responsabilidade civil de fornecedores, que devem responder por danos decorrentes de produtos ou serviços com vícios que comprometam a segurança e a funcionalidade esperada.
Direito Civil
No Direito Civil, o defeito em atos jurídicos pode ensejar a anulação ou a invalidade desses atos, caso sejam constatadas falhas que atinjam sua essência ou formação.