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Venal

Que pode ser vendido. Que se deixa corromper por dinheiro. No direito tributário, 'valor venal' é o valor de mercado de um bem, base de cálculo para impostos como IPTU e ITBI.

Aplicações práticas

  • Direito Tributário

    No âmbito do direito tributário, o conceito de valor venal é utilizado para determinar a base de cálculo de tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), refletindo o valor de mercado dos bens.