Vínculo de causalidade
Relação de causa e efeito entre um fato ou conduta e um dano ou resultado, necessária para a configuração da responsabilidade em diversas áreas do direito.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o vínculo de causalidade é essencial para a responsabilização civil, sendo necessário demostrar que o ato ilícito praticado gerou o dano específico ao ofendido.
Direito Penal
No Direito Penal, a relação de causa e efeito é imprescindível para a configuração do tipo penal e a responsabilização do agente, devendo o resultado do crime ser diretamente ligado à conduta do agente.