Nexo de causalidade material
Vínculo físico e objetivo entre a conduta de um agente e o resultado danoso ou criminoso ocorrido no mundo exterior. Elemento essencial da responsabilidade civil e da imputação objetiva no direito penal.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o nexo de causalidade material é fundamental para a configuração da responsabilidade civil, onde se busca comprovar a relação entre a ação do agente e o dano sofrido pela vítima.
Direito Penal
No Direito Penal, o nexo de causalidade material serve para estabelecer a conexão entre a conduta criminosa e o resultado delituoso, sendo imprescindível para a responsabilidade penal do agente.