Vilipêndio de ato de culto religioso
Configuração específica do crime de ultraje a culto (Art. 208 CP), consistente em escarnecer publicamente de alguém por motivo de crença ou função religiosa, ou impedir/perturbar cerimônia religiosa.
Configuração específica do crime de ultraje a culto (Art. 208 CP), consistente em escarnecer publicamente de alguém por motivo de crença ou função religiosa, ou impedir/perturbar cerimônia religiosa.