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Compromissado

Pessoa que assumiu um compromisso formal, especialmente a testemunha que presta o compromisso legal de dizer a verdade em juízo.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    O compromissado, quando testificando em juízo, deve prestar compromisso de dizer a verdade, sob pena de incorrer em sanções legais, refletindo a importância do compromisso na veracidade dos atos processuais.

  • Direito Penal

    No âmbito penal, o compromisso do compromissado é crucial para a condução de investigações e audiências, pois testemunhas que prestam compromisso têm a obrigação legal de relatar a verdade, influenciando a busca pela justiça.