Contra-declaração
Documento ou declaração que contraria ou modifica o conteúdo de outra declaração anterior, especialmente em casos de simulação, onde revela o verdadeiro negócio oculto.
Aplicações práticas
Direito Civil
A contra-declaração é utilizada no âmbito do Direito Civil para corrigir informações em contratos ou documentos que tenham sido alterados ou cujos termos estejam em conflito, possibilitando a preservação da verdade e a segurança jurídica das partes envolvidas.