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Contrato Acessório

Contrato cuja existência depende de um contrato principal (ex: fiança, hipoteca).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O contrato acessório é amplamente utilizado no Direito Civil, principalmente em operações de crédito e garantias, onde sua existência se faz necessária para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas no contrato principal, como ocorre em casos de fiança e hipoteca.

Termos relacionados

Definição jurídica: Contrato Acessório | JurisHand AI Vade Mecum