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Circunstâncias concomitantes

Circunstâncias que ocorrem simultaneamente à prática do ato principal.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    As circunstâncias concomitantes são relevantes na análise de crimes, uma vez que podem influenciar a gravidade da conduta e a aplicação das penas, considerando a presença de fatores que ocorrem simultaneamente à prática criminosa.

  • Direito Civil

    No âmbito civil, as circunstâncias concomitantes podem impactar a avaliação de contratos e atos jurídicos, por exemplo, ao considerar fatores que afetam a vontade das partes no momento da negociação.