Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Colônia penal

Estabelecimento prisional, geralmente em área rural, destinado ao cumprimento de pena nos regimes semiaberto ou fechado, com possibilidade de trabalho agrícola ou industrial.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A colônia penal é utilizada no contexto do direito penal como uma forma de execução da pena, permitindo que o condenado participe de atividades laborais, contribuindo para sua ressocialização e, ao mesmo tempo, para a redução do impacto da pena privativa de liberdade.