Caminho de Servidão
Área de passagem estabelecida sobre um imóvel (prédio serviente) em benefício de outro imóvel (prédio dominante) que não tem acesso à via pública.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
O caminho de servidão é frequentemente utilizado em casos de direito de passagem, onde um imóvel dominante necessita transitar por um imóvel serviente para acessar vias públicas. As questões relacionadas à criação, extinção e limitações dessas servidões são tratadas no âmbito do direito civil.