Conclusão da sentença
Parte final da sentença judicial onde o juiz apresenta o dispositivo, ou seja, a decisão propriamente dita sobre o pedido formulado (procedente, improcedente, etc.).
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A conclusão da sentença é fundamental no âmbito do Direito Processual Civil, pois define o resultado do pedido formulado pelas partes, refletindo diretamente na efetividade da ação judicial.
Direito Penal
No Direito Penal, a conclusão da sentença é crucial, pois determina a decisão sobre a culpabilidade ou inocência do réu, influenciando tanto as sanções aplicáveis quanto as consequências jurídicas do caso.