Clemência
Ato de misericórdia, perdão ou leniência por parte de autoridade, especialmente na aplicação de penas ou sanções. Manifesta-se por meio de institutos como a graça, o indulto ou a anistia.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A clemência pode ser aplicada na esfera penal quando há a concessão de indulto ou graça, permitindo a redução ou suspensão da pena imposta ao réu, em razão de comportamentos que indiquem arrependimento ou por questões humanitárias.
Direito Administrativo
No âmbito do Direito Administrativo, a clemência pode ser utilizada para atenuar penalidades administrativas, considerando circunstâncias especiais que justifiquem um tratamento mais benigno ao infrator.