Graça
Benefício concedido pelo chefe do Poder Executivo (ex Presidente da República) que extingue ou reduz a pena de um condenado individualmente. Difere do indulto que geralmente é coletivo
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a graça é aplicada como um ato de clemência que pode ser concedido pelo chefe do Executivo a um condenado, podendo resultar na extinção ou redução da pena, sendo utilizado em casos onde se busca a humanização da execução penal ou em situações excepcionais que justifiquem tal benefício.