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Confirmação

Ato de ratificar, validar ou tornar certo algo que era duvidoso ou pendente (ex: confirmação de sentença, confirmação de tutela antecipada, confirmação de testamento nuncupativo).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A confirmação é utilizada no âmbito do Direito Processual Civil, especialmente em situações onde há necessidade de ratificar decisões interlocutórias, como a confirmação de tutela provisória, garantindo que os efeitos dessa tutela se consolidate.

  • Direito Sucessório

    No Direito Sucessório, a confirmação de testamento nuncupativo é relevante para validar disposições testamentárias que dependem de confirmação por testemunhas, assegurando a vontade do testador.