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Condução

Ato de levar ou guiar. No direito, pode ser a condução coercitiva de testemunha ou acusado que se recusa a comparecer, ou o transporte de pessoas ou coisas.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Penal

    Na esfera do direito processual penal, a condução é utilizada como medida coercitiva, permitindo que a autoridade de polícia judiciária ou judicial transporte forçosamente a testemunha ou o acusado que se recusa a comparecer aos atos processuais.

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