Congestionamento Processual
Acúmulo excessivo de processos nos órgãos judiciários, causando lentidão e demora na prestação jurisdicional.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
O congestionamento processual no âmbito do Direito Processual Civil impacta diretamente na celeridade dos processos, dificultando a efetividade da tutela jurisdicional e provocando a insatisfação dos litigantes.
Direito Administrativo
Em processos administrativos, o congestionamento processual pode gerar morosidade na análise de processos administrativos, influenciando na prestação de serviços públicos e na eficiência da administração.