Circunstâncias genéricas
Circunstâncias aplicáveis a diversos tipos de crimes ou situações jurídicas (ex: agravantes e atenuantes genéricas do Código Penal).
Aplicações práticas
Direito Penal
As circunstâncias genéricas são utilizadas na análise da culpabilidade e na dosimetria da pena, considerando fatores que podem agravar ou atenuar a reprimenda aplicada ao agente em diversos delitos.