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Coletividade

Grupo indeterminado de pessoas unidas por circunstâncias de fato ou por uma relação jurídica comum. Titular de interesses difusos ou coletivos.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    A coletividade pode ser considerada titular de interesses coletivos e difusos em questões ambientais, como a defesa do meio ambiente e a proteção de recursos naturais.

  • Direito do Consumidor

    A coletividade é protegida por normas que visam garantir direitos coletivos, como ações civis públicas em defesa dos interesses dos consumidores.