Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Correção da sentença

Retificação de erro material, obscuridade, contradição ou omissão na sentença, geralmente por embargos de declaração ou de ofício.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A correção da sentença é aplicada no contexto de embargos de declaração, a fim de esclarecer ou corrigir erros materiais que possam ter influenciado o resultado do julgamento, garantindo a efetividade da prestação jurisdicional.