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Compensação (Direito Civil)

Modo de extinção de obrigações entre pessoas que são, ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra, até o limite em que os créditos se equivalem.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A compensação é amplamente utilizada em situações em que há convergência dos interesses de duas partes que possuem dívidas recíprocas, permitindo a sua extinção até o limite dos valores devidos. Em contratos, por exemplo, a compensação pode ser invocada para evitar o pagamento em dinheiro ao eliminar obrigações mutuamente existentes. Além disso, pode ocorrer em litígios, quando o devedor utiliza o valor do crédito que possui contra o credor para extinguir a obrigação litigiosa.