Compulsão
Ato de compelir, obrigação, coação. Impulso irresistível.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A compulsão é um fator que pode ser utilizado como atenuante ou excludente de culpabilidade em crimes, considerando a incapacidade de o agente de resistir a um impulso irresistível.
Direito Civil
Na esfera civil, a compulsão pode afetar a validade de contratos, uma vez que um ato praticado sob coação pode ser anulado.