Comparecer
Apresentar-se pessoalmente em determinado local ou perante autoridade, em cumprimento a intimação, convocação ou dever legal.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o comparecer é imprescindível para a apresentação de defesa ou de provas em audiência, bem como para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Direito Penal
No Direito Penal, o comparecimento é necessário em diversas situações, como em audiências de instrução, quando o réu é intimado a comparecer para a análise das provas.