Comparecimento
Ato de comparecer, presença.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
O comparecimento é um ato processual relevante que se refere à apresentação de partes ou testemunhas em juízo, sendo essencial para o regular andamento dos processos.
Direito Penal
No âmbito penal, o comparecimento pode se referir à presença do acusado em audiência, sendo fundamental para garantir o direito de defesa e a instrução do processo.