Conclusão
Fase do processo judicial em que o juiz recebe os autos para proferir a decisão ou sentença.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A conclusão é uma etapa crucial no Direito Processual Civil, onde o juiz analisa os autos e realiza a decisão sobre o mérito, podendo acolher ou rejeitar os pedidos formulados pelas partes.
Direito Penal
No Direito Penal, a fase de conclusão refere-se ao momento em que o juiz analisa as provas e elementos do processo para julgar a culpabilidade ou a inocência do réu, proferindo a sentença correspondente.