Contrato de Comodato
Ver Comodato.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
O contrato de comodato é regulado pelo Código Civil, sendo um empréstimo gratuito de bens infungíveis ou fungíveis, onde o comodatário deve restituir o bem após o uso. É utilizado em situações cotidianas, como o empréstimo de um carro ou de equipamentos, devendo respeitar o prazo estipulado pelas partes e as condições de uso acordadas.