Ação de comodato
Ação judicial relacionada ao contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisa não fungível). Pode ser para exigir a devolução da coisa emprestada (reintegração de posse) ou para resolver outras questões contratuais.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A ação de comodato é utilizada no âmbito do Direito Civil para resolver litígios relacionados ao contrato de comodato, buscando a restituição de bens emprestados ou a resolução de conflitos contratuais entre as partes.